Documentos - Projeto de Lei Nº 123/2011
Subtipo: Executivo
Data: 12/12/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 55,5 KB | 13/12/2011 | 12:40:15 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 12/12/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 12/12/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 13/12/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 13/12/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/12/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/12/2011 - Prazo: 17/01/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5189
Data da resposta: 27/12/2011
Observações da resposta: Lei 5331/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 123/2011 | 12/12/2011 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 123/2011 | 12/12/2011 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara. |
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| Parecer | 12/12/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 13/12/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5331/2011 | 20/12/2011 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara. |
