Documentos - Projeto de Lei Nº 12/2012
Subtipo: Executivo
Data: 08/03/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº. 3.843/98, alterada pela Lei nº 4.179/01, alterada pela Lei nº. 5.082/09" - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 43,5 KB | 23/03/2012 | 14:01:11 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 08/03/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 09/03/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 09/03/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 08/03/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/04/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 03/04/2012 - Prazo: 25/04/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5236
Data da resposta: 04/04/2012
Observações da resposta: Lei 5348/2012 - OF DSE Nº 200/12
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2012 | 08/03/2012 |
Altera o artigo 3º da Lei nº. 3.843/98, alterada pela Lei nº 4.179/01, alterada pela Lei nº. 5.082/09" - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 12/2012 | 08/03/2012 |
Altera o artigo 3º da Lei nº. 3.843/98, alterada pela Lei nº 4.179/01, alterada pela Lei nº. 5.082/09" - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
|
| Parecer | 08/03/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 09/03/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5348/2012 | 03/04/2012 |
Altera o artigo 3º da Lei nº. 3.843/98, alterada pela Lei nº 4.179/01, alterada pela Lei nº. 5.082/09" - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3843/1998 | 29/10/1998 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4179/2001 | 01/10/2001 |
Altera dispositivos da Lei nº. 3843, de 29 de outubro de 1998, que criou o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5082/2009 | 14/10/2009 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
Citada |
