Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2012
Subtipo: Executivo
Data: 13/03/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - CMPM do Município de Botucatu, e dá outras providencias.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 66 KB | 19/03/2012 | 08:52:35 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 14/03/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 14/03/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 14/03/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 14/03/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/04/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 03/04/2012 - Prazo: 25/04/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5237
Observações da resposta: Lei 5237/2012-
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 15/2012 | 13/03/2012 |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - CMPM do Município de Botucatu, e dá outras providencias". |
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| Projeto de Lei Nº 15/2012 | 13/03/2012 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - CMPM do Município de Botucatu, e dá outras providencias. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 14/03/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 14/03/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5349/2012 | 03/04/2012 |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - CMPM do Município de Botucatu, e dá outras providencias". |