Documentos - Projeto de Lei Nº 34/2012
Subtipo: Executivo
Data: 18/04/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 69,5 KB | 18/07/2012 | 14:05:09 | |
| ADIADO por 1 Sessão a pedido do Ver. Tavares | .doc | 21,5 KB | 01/07/2010 | 14:46:13 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 20/04/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 02/07/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 03/07/2012 - Prazo: 18/07/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 12/07/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 07/08/2012 - Prazo: 22/08/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 27/08/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: REJEITADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 03/09/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 22/10/2012
Observações da resposta: ADIADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/10/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 29/10/2012
Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Ver. Abelardo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/10/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 05/11/2012
Observações da resposta: ADIADO por 1 Sessão a pedido do Ver. Tavares
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/11/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 19/11/2012
Observações da resposta: Adiado por 1 Sessão a pedido Ver. Bittar
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/11/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/11/2012 - Prazo: 11/12/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5355
Data da resposta: 07/12/2012
Observações da resposta: Lei 5410/2012
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| Parecer | 02/07/2012 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 12/07/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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