Documentos - Projeto de Lei Nº 39/2012
Subtipo: Executivo
Data: 07/05/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à Associação Fraternal de Apoio à Família.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 58,5 KB | 09/05/2012 | 08:36:33 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 07/05/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 08/05/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 09/05/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 07/05/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/05/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 15/05/2012 - Prazo: 05/06/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5270
Data da resposta: 25/05/2012
Observações da resposta: Lei 5371/2012
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| Projeto de Lei Nº 39/2012 | 07/05/2012 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à Associação Fraternal de Apoio à Família. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 39/2012 | 07/05/2012 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à Associação Fraternal de Apoio à Família. |
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| Parecer | 07/05/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 08/05/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5371/2012 | 15/05/2012 |
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