Documentos - Projeto de Lei Nº 57/2012
Subtipo: Executivo
Data: 20/06/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo, os imóveis a seguir mencionados para implantação de unidades habitacionais no Distrito de Rubião Júnior e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 207,5 KB | 20/06/2012 | 15:38:07 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 20/06/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 20/06/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 20/06/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 20/06/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/06/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/06/2012 - Prazo: 16/07/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5310
Data da resposta: 25/06/2012
Observações da resposta: Lei 5387/2012
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 57/2012 | 20/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo, os imóveis a seguir mencionados para implantação de unidades habitacionais no Distrito de Rubião Júnior e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 57/2012 | 20/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo, os imóveis a seguir mencionados para implantação de unidades habitacionais no Distrito de Rubião Júnior e dá outras providências. |
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| Parecer | 20/06/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 20/06/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5387/2012 | 22/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo, os imóveis a seguir mencionados para implantação de unidades habitacionais no Distrito de Rubião Júnior e dá outras providências. |
