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Documentos - Projeto de Lei Nº 81/2012


Subtipo: Executivo

Data: 21/08/2012

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Institui a Educação Ambiental nas escolas públicas municipais.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 50 KB 24/08/2012 08:39:44

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 22/08/2012

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 22/08/2012

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 28/08/2012

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 28/08/2012

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 03/09/2012

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: Não apreciado

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 10/09/2012

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 11/09/2012 - Prazo: 02/10/2012

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5340

Data da resposta: 13/09/2012

Observações da resposta: Lei 5406/2012

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 81/2012 21/08/2012

Institui a Educação Ambiental nas escolas públicas municipais.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 81/2012 21/08/2012

Institui a Educação Ambiental nas escolas públicas municipais.

Parecer 22/08/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 28/08/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5406/2012 11/09/2012

Institui a Educação Ambiental nas escolas públicas municipais.