Documentos - Projeto de Lei Nº 85/2012
Subtipo: Legislativo
Data: 12/09/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga a Lei nº 4.769, de 7 de março de 2007, que dispõe sobre denominação de via pública. (Francisco Dellevedove Neto)
Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 45,5 KB | 08/10/2012 | 16:08:15 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/10/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 05/10/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 09/10/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 09/10/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/11/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 27/11/2012 - Prazo: 18/12/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5367
Data da resposta: 07/12/2012
Observações da resposta: Lei 5.421/2012
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 85/2012 | 12/09/2012 |
Revoga a Lei nº 4.769, de 7 de março de 2007, que dispõe sobre denominação de via pública. (Francisco Dellevedove Neto) Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
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| Autógrafo Nº 85/2012 | 12/09/2012 |
Revoga a Lei nº 4.769, de 7 de março de 2007, que dispõe sobre denominação de via pública. |
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| Parecer | 05/10/2012 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 09/10/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5421/2012 | 27/11/2012 |
Revoga a Lei nº 4.769, de 7 de março de 2007, que dispõe sobre denominação de via pública. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4769/2007 | 07/03/2007 |
Denomina de Francisco Dellevedove Neto, a Rua "05", localizada no Jardim Palos Verdes e Rua "13" no Jardim Reflorenda. |
revogada |