Documentos - Lei Ordinária Nº 5444/2012
Data: 11/12/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Revoga a Lei 2.860, de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre permuta de área pertencente ao Município de Botucatu, com área pertencente à Bovel - Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sonia.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 48,91 KB | 18/12/2012 | 15:32:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 111/2012 | 26/11/2012 |
Revoga a Lei 2.860, de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre permuta de área pertencente ao Município de Botucatu, com área pertencente à Bovel - Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sonia. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 111/2012 | 26/11/2012 |
Revoga a Lei 2.860, de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre permuta de área pertencente ao Município de Botucatu, com área pertencente à Bovel - Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sonia. |
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| Parecer | 29/11/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 04/12/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5444/2012 | 11/12/2012 |
Revoga a Lei 2.860, de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre permuta de área pertencente ao Município de Botucatu, com área pertencente à Bovel - Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sonia. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2860/1989 | 10/07/1989 |
Permuta de área pertencente ao Município, com área pertencente à Bovel Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sônia, e dá outras providências. |
Citada |
