Documentos - Projeto de Lei Nº 49/2013
Subtipo: Executivo
Data: 12/06/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de Praça "Antonio Frederico Ozanam", a área localizada entre as Ruas Visconde do Rio Banco, Rua Independência e Ribeirão Lavapés, bem como o Sistema de Lazer com frente para a Rua Francisco Martins Filho, Rua Celina Amando de Barros e Ribeirão Lavapés, no loteamento denominado Conjunto Residencial Souza Santos.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 519,5 KB | 14/06/2013 | 09:44:29 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 14/06/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 25/06/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JSUTICA
Destinatário: COMISSAO DE JSUTICA
Data do envio: 26/06/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JSUTIÇA
Data da resposta: 26/06/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/07/2013
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 03/07/2013 - Prazo: 23/07/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5481
Data da resposta: 15/07/2013
Observações da resposta: Lei 5492/2013
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Prefeito Municipal
Data do envio: 18/07/2013
Observações do envio: ENTREGUE NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 18/07/2013 - A/C DO SR. ROGÉRIO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 49/2013 | 12/06/2013 |
Denomina de Praça "Antonio Frederico Ozanam", a área localizada entre as Ruas Visconde do Rio Banco, Rua Independência e Ribeirão Lavapés, bem como o Sistema de Lazer com frente para a Rua Francisco Martins Filho, Rua Celina Amando de Barros e Ribeirão Lavapés, no loteamento denominado Conjunto Residencial Souza Santos. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 49/2013 | 12/06/2013 |
Denomina de Praça "Antonio Frederico Ozanam", a área localizada entre as Ruas Visconde do Rio Banco, Rua Independência e Ribeirão Lavapés, bem como o Sistema de Lazer com frente para a Rua Francisco Martins Filho, Rua Celina Amando de Barros e Ribeirão Lavapés, no loteamento denominado Conjunto Residencial Souza Santos. |
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| Parecer | 25/06/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 26/06/2013 |
COMISSÃO DE JSUTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5492/2013 | 03/07/2013 |
Denomina de Praça "Antonio Frederico Ozanam", a área localizada entre as Ruas Visconde do Rio Banco, Rua Independência e Ribeirão Lavapés, bem como o Sistema de Lazer com frente para a Rua Francisco Martins Filho, Rua Celina Amando de Barros e Ribeirão Lavapés, no loteamento denominado Conjunto Residencial Souza Santos. |
