Documentos - Lei Ordinária Nº 5492/2013
Data: 03/07/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de Praça "Antonio Frederico Ozanam", a área localizada entre as Ruas Visconde do Rio Banco, Rua Independência e Ribeirão Lavapés, bem como o Sistema de Lazer com frente para a Rua Francisco Martins Filho, Rua Celina Amando de Barros e Ribeirão Lavapés, no loteamento denominado Conjunto Residencial Souza Santos.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 265,68 KB | 17/07/2013 | 10:36:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 49/2013 | 12/06/2013 |
Denomina de Praça "Antonio Frederico Ozanam", a área localizada entre as Ruas Visconde do Rio Banco, Rua Independência e Ribeirão Lavapés, bem como o Sistema de Lazer com frente para a Rua Francisco Martins Filho, Rua Celina Amando de Barros e Ribeirão Lavapés, no loteamento denominado Conjunto Residencial Souza Santos. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 49/2013 | 12/06/2013 |
Denomina de Praça "Antonio Frederico Ozanam", a área localizada entre as Ruas Visconde do Rio Banco, Rua Independência e Ribeirão Lavapés, bem como o Sistema de Lazer com frente para a Rua Francisco Martins Filho, Rua Celina Amando de Barros e Ribeirão Lavapés, no loteamento denominado Conjunto Residencial Souza Santos. |
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| Parecer | 25/06/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 26/06/2013 |
COMISSÃO DE JSUTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5492/2013 | 03/07/2013 |
Denomina de Praça "Antonio Frederico Ozanam", a área localizada entre as Ruas Visconde do Rio Banco, Rua Independência e Ribeirão Lavapés, bem como o Sistema de Lazer com frente para a Rua Francisco Martins Filho, Rua Celina Amando de Barros e Ribeirão Lavapés, no loteamento denominado Conjunto Residencial Souza Santos. |
