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Documentos - Projeto de Lei Nº 98/2013

Subtipo: Legislativo

Data: 14/10/2013

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano.

Autor: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 46,5 KB 14/10/2013 16:12:20

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 16/10/2013

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 17/10/2013

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 22/10/2013

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 22/10/2013

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 11/11/2013

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 13/11/2013 - Prazo: 04/12/2013

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5555

Data da resposta: 13/11/2013

Observações da resposta: Lei 5536/2013

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 98/2013 14/10/2013

Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano.

Autor: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI)

Autógrafo Nº 98/2013 14/10/2013

Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano.
Parecer 17/10/2013

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL
Parecer 22/10/2013

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 5536/2013 12/11/2013

Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano.
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