Documentos - Lei Ordinária Nº 5536/2013
Data: 12/11/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 69,41 KB | 13/11/2013 | 12:33:46 |
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| Projeto de Lei Nº 98/2013 | 14/10/2013 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano. Autor: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI) |
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| Autógrafo Nº 98/2013 | 14/10/2013 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano. |
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| Parecer | 17/10/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 22/10/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5536/2013 | 12/11/2013 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano. |
