Documentos - Projeto de Lei Nº 104/2013
Subtipo: Legislativo
Data: 06/11/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. (bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal, localizado na Praça Alexandre Fleming, 11 - Hospital do Bairro)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 70,5 KB | 06/11/2013 | 14:33:25 | |
| COMISSÃO JUSTIÇA | .doc | 44 KB | 07/11/2013 | 09:01:18 | |
| COMISSÃO SAÚDE | .doc | 48,5 KB | 12/11/2013 | 13:49:23 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/11/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 06/11/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 06/11/2013
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Data do envio: 06/11/2013 - Prazo: 12/11/2013
Observações do envio: COMISSÃO SAÚDE
Data da resposta: 07/11/2013
Observações da resposta: PARECER SEPARADO favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Data do envio: 06/11/2013 - Prazo: 12/11/2013
Observações do envio: COMISSÃO SAÚDE
Data da resposta: 12/11/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/11/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 18/11/2013 - Prazo: 07/12/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5557
Data da resposta: 19/11/2013
Observações da resposta: Lei 5538/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 104/2013 | 06/11/2013 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. (bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal, localizado na Praça Alexandre Fleming, 11 - Hospital do Bairro) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 104/2013 | 06/11/2013 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. |
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| Parecer | 06/11/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 07/11/2013 |
COMISSÃO SAÚDE - PARECER SEPARADO favorável |
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| Emenda Nº 1/2013 | 12/11/2013 |
Altera o art 3º Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Lei Ordinária Nº 5538/2013 | 14/11/2013 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. |
