Documentos - Lei Ordinária Nº 5538/2013
Data: 14/11/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 120,45 KB | 20/11/2013 | 07:54:03 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 104/2013 | 06/11/2013 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. (bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal, localizado na Praça Alexandre Fleming, 11 - Hospital do Bairro) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 104/2013 | 06/11/2013 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. |
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| Parecer | 06/11/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 07/11/2013 |
COMISSÃO SAÚDE - PARECER SEPARADO favorável |
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| Emenda Nº 1/2013 | 12/11/2013 |
Altera o art 3º Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Lei Ordinária Nº 5538/2013 | 14/11/2013 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. |
