Documentos - Projeto de Lei Nº 118/2013
Subtipo: Executivo
Data: 12/12/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre compensação da área pública para viabilizar a construção do Conjunto Habitacional de Interesse Social no bairro Chácara Recreio do Havai.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 35 KB | 18/12/2013 | 14:34:17 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 25,5 KB | 17/12/2013 | 07:38:07 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 12/12/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 12/12/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/12/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/12/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/12/2013 - Prazo: 15/01/2014
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5578
Data da resposta: 27/12/2013
Observações da resposta: Lei 5552/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 118/2013 | 12/12/2013 |
Dispõe sobre compensação da área pública para viabilizar a construção do Conjunto Habitacional de Interesse Social no bairro Chácara Recreio do Havai. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 118/2013 | 12/12/2013 |
Dispõe sobre compensação da área pública para viabilizar a construção do Conjunto Habitaional de Interesse Social no bairro Chácara Recreio do Havai. |
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| Parecer | 12/12/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5552/2013 | 19/12/2013 |
Dispõe sobre compensação da área pública para viabilizar a construção do Conjunto Habitaional de Interesse Social no bairro Chácara Recreio do Havai. |
