Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2014
Subtipo: Executivo
Data: 25/03/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 4.126, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30 KB | 26/03/2014 | 09:35:22 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 24,5 KB | 23/04/2014 | 16:27:15 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 27/03/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 10/04/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 23/04/2014 - Prazo: 08/05/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/04/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 05/05/2014
Observações da resposta: VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/05/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 06/05/2014 - Prazo: 27/05/2014
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5617
Data da resposta: 15/05/2014
Observações da resposta: Lei 5581/2014
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Altera a Lei nº 4.126, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 10/04/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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Altera a Lei nº 4.126, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4126/2000 | 22/12/2000 |
Dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
