Documentos - Projeto de Lei Nº 74/2014
Subtipo: Executivo
Data: 05/08/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre os critérios para a instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29 KB | 12/08/2014 | 15:21:23 | |
| VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo | .doc | 28,5 KB | 16/10/2014 | 16:22:56 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/08/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 06/08/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 12/08/2014 - Prazo: 27/08/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/08/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Data do envio: 18/09/2014 - Prazo: 03/10/2014
Observações do envio: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Data do envio: 30/09/2014
Observações do envio: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Data da resposta: 05/08/2014
Observações da resposta: PARECER SEPARADO
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/10/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 17/10/2014
Observações da resposta: VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 20/10/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 21/10/2014 - Prazo: 11/11/2014
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5708
Data da resposta: 23/10/2014
Observações da resposta: Lei 5646/2014
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Dispõe sobre os critérios para a instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5708/2014 | 05/08/2014 |
Dispõe sobre os critérios para a instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 05/08/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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COMISSÃO MEIO AMBIENTE - PARECER SEPARADO |
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| Parecer | 06/08/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5646/2014 | 21/10/2014 |
Dispõe sobre os critérios para a instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Botucatu e dá outras providências. |
