Documentos - Lei Ordinária Nº 5646/2014
Data: 21/10/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre os critérios para a instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 118,17 KB | 23/10/2014 | 15:00:02 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2014 | 05/08/2014 |
Dispõe sobre os critérios para a instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5708/2014 | 05/08/2014 |
Dispõe sobre os critérios para a instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 05/08/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 05/08/2014 |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE - PARECER SEPARADO |
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| Parecer | 06/08/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5646/2014 | 21/10/2014 |
Dispõe sobre os critérios para a instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Botucatu e dá outras providências. |
