Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2015
Subtipo: Executivo
Data: 03/03/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar Escritura Pública de Distrato de Doação, com a Usina Açucareira São Manuel, e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 37 KB | 07/06/2018 | 09:55:47 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/03/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 11/03/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 13/03/2015 - Prazo: 28/03/2015
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 26/03/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/03/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com Mensagem
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 31/03/2015 - Prazo: 28/04/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5762
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| Projeto de Lei Nº 8/2015 | 03/03/2015 |
Autoriza o Executivo a celebrar Escritura Pública de Distrato de Doação, com a Usina Açucareira São Manuel, e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5762/2015 | 03/03/2015 |
Autoriza o Executivo a celebrar Escritura Pública de Distrato de Doação, com a Usina Açucareira São Manuel, e dá outras providências. |
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| Parecer | 11/03/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2015 - Autoriza o Executivo a celebrar Escritura Pública de Distrato de Doação, com a Usina Açucareira São Manuel, e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 26/03/2015 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5685/2015 | 07/04/2015 |
Autoriza o Executivo a celebrar Escritura Pública de Distrato de Doação, com a Usina Açucareira São Manuel, e dá outras providências. |