Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2015
Subtipo: Executivo
Data: 17/03/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 5.582, de 14 de maio de 2014 - Zona Especial de Expansão Urbana.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 35 KB | 24/03/2015 | 14:21:27 | |
| COMISSÃO MEIO AMBIENTE | .doc | 25,5 KB | 15/04/2015 | 15:55:07 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/03/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 23/03/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 24/03/2015 - Prazo: 08/04/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 24/03/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 24/03/2015 - Prazo: 08/04/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 27/03/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Data do envio: 27/03/2015 - Prazo: 11/04/2015
Observações do envio: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Data do envio: 27/03/2015 - Prazo: 11/05/2015
Observações do envio: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Data da resposta: 15/04/2015
Observações da resposta: PARECER SEPARADO
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/04/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/04/2015 - Prazo: 15/05/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5771
Data da resposta: 27/04/2015
Observações da resposta: Lei 5689/2015
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2015 | 17/03/2015 |
Altera a Lei nº 5.582, de 14 de maio de 2014 - Zona Especial de Expansão Urbana. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5771/2015 | 17/03/2015 |
Altera a Lei nº 5.582, de 14 de maio de 2014 - Zona Especial de Expansão Urbana. |
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| Parecer | 23/03/2015 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 24/03/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 27/03/2015 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
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| Parecer | 15/04/2015 |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE - PARECER SEPARADO |
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| Emenda Nº 1/2015 | 22/04/2015 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - Altera a Lei nº 5.582, de 14 de maio de 2014 - Zona Especial de Expansão Urbana. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Lei Ordinária Nº 5689/2015 | 23/04/2015 |
Altera a Lei nº 5.582, de 14 de maio de 2014 - Zona Especial de Expansão Urbana. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5582/2014 | 14/05/2014 |
Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. |
Citada |
