Documentos - Projeto de Lei Nº 41/2015
Subtipo: Executivo
Data: 01/06/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 158 KB | 09/06/2015 | 10:31:58 | |
| RELATÓRIO | .doc | 31,5 KB | 10/06/2015 | 13:24:12 | |
| OFÍCIO | .doc | 24,5 KB | 10/06/2015 | 16:34:43 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 01/06/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 01/06/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 01/06/2015 - Prazo: 07/06/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 02/06/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO EDUCACAO
Data do envio: 02/06/2015 - Prazo: 08/06/2015
Observações do envio: COMISSÃO EDUCAÇÃO
Data da resposta: 10/06/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO EDUCACAO
Data do envio: 02/06/2015 - Prazo: 08/06/2015
Observações do envio: COMISSÃO EDUCAÇÃO
Data da resposta: 09/06/2015
Observações da resposta: RELATÓRIO
Remetente: COMISSAO DE EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO
Data do envio: 10/06/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Data da resposta: 10/06/2015
Observações da resposta: OFÍCIO
Remetente: PRESIDENCIA DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENCIA DA CAMARA
Data do envio: 15/06/2015
Observações do envio: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Data da resposta: 15/06/2015
Observações da resposta: admissibilidade sobre emendas
Documentos vinculados: Emenda
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/06/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 15/06/2015
Observações da resposta: parecer sobre emendas
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 15/06/2015
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 16/06/2015 - Prazo: 07/07/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5802
Data da resposta: 19/06/2015
Observações da resposta: Lei 5710/2015
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| Projeto de Lei Nº 41/2015 | 01/06/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5802/2015 | 01/06/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação. |
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| Parecer | 01/06/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 02/06/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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COMISSÃO EDUCAÇÃO - FAVORÁVEL |
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| Emenda | 15/06/2015 |
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - admissibilidade sobre emendas |
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| Parecer | 15/06/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - parecer sobre emendas |
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| Lei Ordinária Nº 5710/2015 | 16/06/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação. |
