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Documentos - Lei Ordinária Nº 5710/2015


Data: 16/06/2015

Situação: ALTERADA

Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 21,5 KB 01/07/2010 14:46:13
Arquivo 2 .pdf 17,6 MB 31/08/2015 16:13:26

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 41/2015 01/06/2015

Institui o Plano Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5802/2015 01/06/2015

Institui o Plano Municipal de Educação.

Emenda Nº 1/2015 12/06/2015

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 2/2015 12/06/2015

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 3/2015 12/06/2015

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 4/2015 12/06/2015

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Parecer 15/06/2015

ASSESSORIA JURÍDICA - parecer sobre emendas

Lei Ordinária Nº 5710/2015 16/06/2015

Institui o Plano Municipal de Educação.

Resposta


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Parecer 01/06/2015

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

1 - De ASSESSORIA JURIDICA para ASSESSORIA JURIDICA
Parecer 02/06/2015

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

2 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA
Parecer 10/06/2015

COMISSÃO EDUCAÇÃO - FAVORÁVEL

3 - De COMISSAO EDUCACAO para COMISSAO EDUCACAO
Emenda 15/06/2015

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - admissibilidade sobre emendas

6 - De PRESIDENCIA DA CAMARA para PRESIDENCIA DA CAMARA

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 5732/2015 18/08/2015

Altera dispositivos da Lei n° 5.710/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação.

Citada