Documentos - Projeto de Lei Nº 52/2015
Subtipo: Executivo
Data: 29/06/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio aos Estudantes.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 37,5 KB | 30/06/2015 | 08:46:20 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/06/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 29/06/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 29/06/2015 - Prazo: 05/07/2015
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 30/06/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 29/06/2015 - Prazo: 05/07/2015
Observações do envio: COMISSAO FINANÇAS
Data da resposta: 30/06/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO EDUCACAO
Data do envio: 30/06/2015 - Prazo: 06/07/2015
Observações do envio: COMISSÃO EDUCAÇAO
Data da resposta: 03/07/2015
Observações da resposta: REUNIÃO EM 03/7/15 FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/07/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 06/07/2015
Observações da resposta: Manifestação contra emenda
Documentos vinculados: Emenda
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/07/2015
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 07/07/2015 - Prazo: 30/07/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5816
Data da resposta: 30/07/2015
Observações da resposta: Lei 5723/2015
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2015 | 29/06/2015 |
Dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio aos Estudantes. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 5816/2015 | 29/06/2015 |
Dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio aos Estudantes. |
|
| Parecer | 29/06/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 30/06/2015 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 30/06/2015 |
COMISSAO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 03/07/2015 |
COMISSÃO EDUCAÇAO - REUNIÃO EM 03/7/15 FAVORÁVEL |
|
| Emenda | 06/07/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - Manifestação contra emenda |
|
| Emenda Nº 1/2015 | 06/07/2015 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2015 - Dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio aos Estudantes. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
|
| Lei Ordinária Nº 5723/2015 | 07/07/2015 |
Dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio aos Estudantes. |