Documentos - Projeto de Lei Nº 65/2015
Subtipo: Executivo
Data: 11/08/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 5.710/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 11/08/2015 | 13:06:46 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 12/08/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 12/08/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 12/08/2015 - Prazo: 27/08/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 12/08/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 17/08/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/08/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 17/08/2015
Observações da resposta: parecer sobre necessidade de posição do conselho de educação
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 17/08/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 18/08/2015 - Prazo: 09/09/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5831
Data da resposta: 21/08/2015
Observações da resposta: Lei 5732/2015
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2015 | 11/08/2015 |
Altera dispositivos da Lei n° 5.710/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5831/2015 | 11/08/2015 |
Altera dispositivos da Lei n° 5.710/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação. |
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| Parecer | 12/08/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 12/08/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 17/08/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - parecer sobre necessidade de posição do conselho de educação |
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| Lei Ordinária Nº 5732/2015 | 18/08/2015 |
Altera dispositivos da Lei n° 5.710/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5710/2015 | 16/06/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação. |
Citada |
