Documentos - Projeto de Lei Nº 83/2015
Subtipo: Executivo
Data: 16/09/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33 KB | 16/09/2015 | 16:51:06 | |
| Pedido de VISTA solicitada pela Vereadora Rose Ielo. | .doc | 31 KB | 06/10/2015 | 10:19:21 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 16/09/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 17/09/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/09/2015 - Prazo: 02/10/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 17/09/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSOA OBRAS
Destinatário: COMISSOA OBRAS
Data do envio: 17/09/2015 - Prazo: 02/10/2015
Observações do envio: COMISSÕA OBRAS
Data da resposta: 23/09/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/09/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 05/10/2015
Observações da resposta: Pedido de VISTA solicitada pela Vereadora Rose Ielo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/10/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com Mensagem
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 06/10/2015 - Prazo: 28/10/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5857
Data da resposta: 14/10/2015
Observações da resposta: Lei 5751/2015
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 83/2015 | 16/09/2015 |
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5857/2015 | 16/09/2015 |
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal. |
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| Parecer | 17/09/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 17/09/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 23/09/2015 |
COMISSÕA OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Mensagem Nº 1/2015 | 05/10/2015 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Ordinária Nº 5751/2015 | 06/10/2015 |
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal. |
