Documentos - Lei Ordinária Nº 5751/2015
Data: 06/10/2015
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 48,08 KB | 15/10/2015 | 10:04:20 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 83/2015 | 16/09/2015 |
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5857/2015 | 16/09/2015 |
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal. |
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| Parecer | 17/09/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 17/09/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 23/09/2015 |
COMISSÕA OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Mensagem Nº 1/2015 | 05/10/2015 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Ordinária Nº 5751/2015 | 06/10/2015 |
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal. |
