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Documentos - Projeto de Lei Nº 92/2015


Subtipo: Legislativo

Data: 13/10/2015

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 30,5 KB 05/11/2015 13:27:04
PRORROGADO PRAZO P/ 27/11 .doc 30,5 KB 30/11/2015 15:28:33

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 15/10/2015

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 26/10/2015

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 27/10/2015 - Prazo: 11/11/2015

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 04/11/2015

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO SAUDE

Destinatário: COMISSAO SAUDE

Data do envio: 04/11/2015 - Prazo: 19/11/2015

Observações do envio: COMISSÃO SAÚDE

Observações da resposta: PRORROGADO PRAZO P/ 27/11

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 15/02/2016

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO COM EMENDAS

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 16/02/2016 - Prazo: 08/03/2016

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5912

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 92/2015 13/10/2015

Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Autógrafo Nº 5912/2015 13/10/2015

Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Parecer 26/10/2015

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 04/11/2015

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Emenda Nº 1/2015 08/12/2015

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Emenda Nº 2/2015 08/12/2015

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO), JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

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Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO), JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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