Documentos - Projeto de Lei Nº 92/2015
Subtipo: Legislativo
Data: 13/10/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 05/11/2015 | 13:27:04 | |
| PRORROGADO PRAZO P/ 27/11 | .doc | 30,5 KB | 30/11/2015 | 15:28:33 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/10/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 26/10/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 27/10/2015 - Prazo: 11/11/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/11/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Data do envio: 04/11/2015 - Prazo: 19/11/2015
Observações do envio: COMISSÃO SAÚDE
Observações da resposta: PRORROGADO PRAZO P/ 27/11
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 15/02/2016
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO COM EMENDAS
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 16/02/2016 - Prazo: 08/03/2016
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5912
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 92/2015 | 13/10/2015 |
Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
|
| Autógrafo Nº 5912/2015 | 13/10/2015 |
Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. |
|
| Parecer | 26/10/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 04/11/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Emenda Nº 1/2015 | 08/12/2015 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
|
| Emenda Nº 2/2015 | 08/12/2015 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
|
| Emenda Nº 3/2015 | 08/12/2015 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
|
| Emenda Nº 4/2016 | 15/02/2016 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO), JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
|
| Emenda Nº 5/2016 | 15/02/2016 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO), JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
|
| Lei Ordinária Nº 5792/2016 | 16/02/2016 |
Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. |