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Documentos - Lei Ordinária Nº 5792/2016


Data: 16/02/2016

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 114,54 KB 25/02/2016 16:10:37

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 92/2015 13/10/2015

Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Autógrafo Nº 5912/2015 13/10/2015

Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Parecer 26/10/2015

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 04/11/2015

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Emenda Nº 1/2015 08/12/2015

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Emenda Nº 2/2015 08/12/2015

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Emenda Nº 3/2015 08/12/2015

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Emenda Nº 4/2016 15/02/2016

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO), JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

Emenda Nº 5/2016 15/02/2016

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO), JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Lei Ordinária Nº 5792/2016 16/02/2016

Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

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Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 5823/2016 26/04/2016

Altera dispositivo da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Citada