Documentos - Projeto de Lei Nº 114/2015
Subtipo: Executivo
Data: 24/11/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de bem público denominado "Lanchonete do Rio Bonito".
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 5,21 MB | 07/12/2015 | 09:03:44 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 25/11/2015
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 30/11/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 07/12/2015 - Prazo: 22/12/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 08/12/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 07/12/2015 - Prazo: 22/12/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 08/12/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/12/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO COM MENSAGEM
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 15/12/2015 - Prazo: 11/01/2016
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5893
Data da resposta: 21/12/2015
Observações da resposta: Lei 5771/2015
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| Projeto de Lei Nº 114/2015 | 24/11/2015 |
Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de bem público denominado "Lanchonete do Rio Bonito". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 30/11/2015 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favorável |
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| Parecer | 08/12/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 08/12/2015 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 - Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de bem público denominado "Lanchonete do Rio Bonito". Autor: Poder executivo – Institucional |
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