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Documentos - Projeto de Lei Nº 119/2015


Subtipo: Executivo

Data: 02/12/2015

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado peo FUNDEB - Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 43,5 KB 07/12/2015 18:36:37

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 03/12/2015

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 07/12/2015

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 07/12/2015 - Prazo: 13/12/2015

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 08/12/2015

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 14/12/2015

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 15/12/2015 - Prazo: 11/01/2016

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5900

Data da resposta: 21/12/2015

Observações da resposta: lEI 5776/2015

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Autógrafo Nº 119/2015 02/12/2015

Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado peo FUNDEB - Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.

Projeto de Lei Nº 119/2015 02/12/2015

Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado peo FUNDEB - Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.

Autor: Poder executivo – Institucional

Parecer 07/12/2015

PROCURADOR LEGISLATIVO - favorável

Parecer 08/12/2015

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5776/2015 15/12/2015

Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado peo FUNDEB - Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.