Documentos - Lei Ordinária Nº 5776/2015
Data: 15/12/2015
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado peo FUNDEB - Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 149,78 KB | 22/12/2015 | 08:42:36 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 119/2015 | 02/12/2015 |
Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado peo FUNDEB - Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. |
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| Projeto de Lei Nº 119/2015 | 02/12/2015 |
Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado peo FUNDEB - Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 07/12/2015 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favorável |
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| Parecer | 08/12/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5776/2015 | 15/12/2015 |
Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado peo FUNDEB - Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. |
