Documentos - Projeto de Lei Nº 131/2015
Subtipo: Executivo
Data: 21/12/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Disciplina a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas "Comida de Rua".
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 67 KB | 27/01/2016 | 13:46:47 | |
| COMISSÃO ASSISTENCIA SOCIAL | .doc | 27 KB | 22/02/2016 | 15:14:16 | |
| PEDIDO DE VISTA VEREADORA ROSE IELO | .doc | 27,5 KB | 07/03/2016 | 21:31:11 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 22/12/2015
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 22/01/2016
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/02/2016
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: COMISSAO ASSISTENCIA SOCIAL
Data do envio: 12/02/2016 - Prazo: 18/02/2016
Observações do envio: COMISSÃO ASSISTENCIA SOCIAL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/02/2016
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 07/03/2016
Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA VEREADORA ROSE IELO
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 01/03/2016
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 01/03/2016
Observações da resposta: parecer complementar
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/03/2016
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com Mensagem
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 08/03/2016 - Prazo: 31/03/2016
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5928
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| Projeto de Lei Nº 131/2015 | 21/12/2015 |
Disciplina a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas "Comida de Rua". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 22/01/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favorável |
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| Mensagem Nº 1/2016 | 27/01/2016 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - Disciplina a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas "Comida de Rua". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 04/02/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 01/03/2016 |
PROCURADOR - parecer complementar |
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| Lei Ordinária Nº 5802/2016 | 08/03/2016 |
Disciplina a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas "Comida de Rua". |
