Documentos - Parecer
Data: 05/04/2016
Regime: Ordinário
Ementa: COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| FAVORÁVEL | .doc | 26 KB | 04/04/2016 | 19:58:16 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2016 | 28/03/2016 |
Altera dispositivo da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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