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Documentos - Projeto de Lei Nº 28/2016

Subtipo: Legislativo

Data: 28/03/2016

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 27 KB 28/03/2016 16:16:24
FVAORÁVEL .doc 26,5 KB 19/04/2016 20:17:56

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR

Destinatário: PROCURADOR

Data do envio: 31/03/2016

Observações do envio: PROCURADOR

Data da resposta: 31/03/2016

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 01/04/2016 - Prazo: 16/04/2016

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 05/04/2016

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO SAUDE

Destinatário: COMISSAO SAUDE

Data do envio: 13/04/2016 - Prazo: 28/04/2016

Observações do envio: COMISSÃO SAÚDE

Data da resposta: 19/04/2016

Observações da resposta: FVAORÁVEL

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 25/04/2016

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 26/04/2016 - Prazo: 17/05/2016

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5955

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PROCURADOR - favoravel
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Altera

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