Documentos - Projeto de Lei Nº 38/2016
Subtipo: Legislativo
Data: 25/04/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias".
Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29,5 KB | 25/04/2016 | 14:02:48 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 28/04/2016
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 02/05/2016
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 03/05/2016
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 03/05/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/05/2016
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 10/05/2016 - Prazo: 02/06/2016
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5963
Remetente: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)
Destinatário: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)
Data do envio: 13/07/2016
Observações do envio: VER. REINALDINHO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 38/2016 | 25/04/2016 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias". Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Autógrafo Nº 5963/2016 | 25/04/2016 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias". |
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| Parecer | 02/05/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 03/05/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5830/2016 | 10/05/2016 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias". |