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Documentos - Projeto de Lei Nº 38/2016


Subtipo: Legislativo

Data: 25/04/2016

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias".

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 29,5 KB 25/04/2016 14:02:48

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 28/04/2016

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 02/05/2016

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Data do envio: 03/05/2016

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA

Data da resposta: 03/05/2016

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 09/05/2016

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 10/05/2016 - Prazo: 02/06/2016

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5963

5

Remetente: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Destinatário: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Data do envio: 13/07/2016

Observações do envio: VER. REINALDINHO

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 38/2016 25/04/2016

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias".

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Autógrafo Nº 5963/2016 25/04/2016

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias".

Parecer 02/05/2016

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 03/05/2016

COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5830/2016 10/05/2016

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias".