Documentos - Lei Ordinária Nº 5830/2016
Data: 10/05/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 35,5 KB | 12/05/2016 | 13:24:03 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 38/2016 | 25/04/2016 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias". Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Autógrafo Nº 5963/2016 | 25/04/2016 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias". |
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| Parecer | 02/05/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 03/05/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5830/2016 | 10/05/2016 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias". |
