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Documentos - Projeto de Lei Nº 66/2016


Subtipo: Executivo

Data: 05/07/2016

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a criação do "programa jardins comestíveis" no Município de Botucatu e define suas diretrizes.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 33,5 KB 05/07/2016 15:51:28
PROCURADOR LEGISLATIVO .doc 35,5 KB 29/08/2016 17:03:38

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 06/07/2016

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 02/08/2016 - Prazo: 17/08/2016

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 02/08/2016

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE

Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE

Data do envio: 02/08/2016 - Prazo: 17/08/2016

Observações do envio: COMISSÃO MEIO AMBIENTE

Data da resposta: 26/08/2016

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 12/09/2016

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 13/09/2016 - Prazo: 04/10/2016

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6004

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 66/2016 05/07/2016

Dispõe sobre a criação do "programa jardins comestíveis" no Município de Botucatu e define suas diretrizes.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6004/2016 05/07/2016

Dispõe sobre a criação do "programa jardins comestíveis" no Município de Botucatu e define suas diretrizes.

Parecer 02/08/2016

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Parecer 26/08/2016

COMISSÃO MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5864/2016 13/09/2016

Dispõe sobre a criação do "programa jardins comestíveis" no Município de Botucatu e define suas diretrizes.