Documentos - Lei Ordinária Nº 5864/2016
Data: 13/09/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a criação do "programa jardins comestíveis" no Município de Botucatu e define suas diretrizes.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 163,19 KB | 27/09/2016 | 16:49:46 |
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Dispõe sobre a criação do "programa jardins comestíveis" no Município de Botucatu e define suas diretrizes. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6004/2016 | 05/07/2016 |
Dispõe sobre a criação do "programa jardins comestíveis" no Município de Botucatu e define suas diretrizes. |
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| Parecer | 02/08/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 26/08/2016 |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5864/2016 | 13/09/2016 |
Dispõe sobre a criação do "programa jardins comestíveis" no Município de Botucatu e define suas diretrizes. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 16/09/2016 |