Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 72/2016


Subtipo: Executivo

Data: 12/07/2016

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a concessão administrativa de unidades destinadas à exploração comercial no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" e na Estação Ferroviária de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 48 KB 12/07/2016 11:04:16

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 12/07/2016

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 22/07/2016

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 28/07/2016

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 29/07/2016

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE OBRAS

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Data do envio: 28/07/2016

Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS

Data da resposta: 29/07/2016

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 08/08/2016

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data da resposta: 15/08/2016

Observações da resposta: ADIADO POR UMA SESSÃO

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 15/08/2016

Observações do envio: SESSÃO EXTARORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

6

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 16/08/2016 - Prazo: 06/09/2016

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5997

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 72/2016 12/07/2016

Dispõe sobre a concessão administrativa de unidades destinadas à exploração comercial no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" e na Estação Ferroviária de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5997/2016 12/07/2016

Dispõe sobre a concessão administrativa de unidades destinas à exploração comercial no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" e na Estação Ferroviária de Botucatu.

Parecer 22/07/2016

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 29/07/2016

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Parecer 29/07/2016

COMISSÃO DE OBRAS - favorável

Emenda Nº 1/2016 15/08/2016

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2016 - Dispõe sobre a concessão administrativa de unidades destinadas à exploração comercial no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" e na Estação Ferroviária de Botucatu.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Lei Ordinária Nº 5858/2016 16/08/2016

Dispõe sobre a concessão administrativa de unidades destinas à exploração comercial no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" e na Estação Ferroviária de Botucatu.