Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 5858/2016

Data: 16/08/2016

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre a concessão administrativa de unidades destinas à exploração comercial no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" e na Estação Ferroviária de Botucatu.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 124,98 KB 26/08/2016 13:20:20

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 72/2016 12/07/2016

Dispõe sobre a concessão administrativa de unidades destinadas à exploração comercial no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" e na Estação Ferroviária de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5997/2016 12/07/2016

Dispõe sobre a concessão administrativa de unidades destinas à exploração comercial no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" e na Estação Ferroviária de Botucatu.
Parecer 22/07/2016

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel
Parecer 29/07/2016

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Parecer 29/07/2016

COMISSÃO DE OBRAS - favorável
Emenda Nº 1/2016 15/08/2016

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2016 - Dispõe sobre a concessão administrativa de unidades destinadas à exploração comercial no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" e na Estação Ferroviária de Botucatu.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Lei Ordinária Nº 5858/2016 16/08/2016

Dispõe sobre a concessão administrativa de unidades destinas à exploração comercial no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" e na Estação Ferroviária de Botucatu.

Publicações

Veículo Data Observações
Não especificado 19/08/2016
Voltar