Documentos - Parecer
Data: 01/11/2016
Regime: Ordinário
Ementa: COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| FAVORÁVEL | .doc | 24,5 KB | 31/10/2016 | 18:33:41 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2016 | 21/10/2016 |
Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (João Dias Cordeiro Filho - área verde Jardim Itamarati). Autor: MESA DA CAMARA |
2 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA |