Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 97/2016

Subtipo: Legislativo

Data: 21/10/2016

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (João Dias Cordeiro Filho - área verde Jardim Itamarati).

Autor: MESA DA CAMARA

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 32 KB 21/10/2016 14:14:32

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 25/10/2016

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 31/10/2016

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 31/10/2016 - Prazo: 15/11/2016

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 01/11/2016

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 07/11/2016

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 08/11/2016 - Prazo: 01/12/2016

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6023

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 97/2016 21/10/2016

Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (João Dias Cordeiro Filho - área verde Jardim Itamarati).

Autor: MESA DA CAMARA

Autógrafo Nº 6023/2016 21/10/2016

Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (área verde Jardim Itamarati).
Parecer 31/10/2016

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel
Parecer 01/11/2016

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 5881/2016 08/11/2016

Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (área verde Jardim Itamarati).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4499/2004 03/03/2004

Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati.

 Citada
Voltar