Documentos - Projeto de Lei Nº 108/2016
Subtipo: Legislativo
Data: 10/11/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 5.400, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Mazzoni)
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 10/11/2016 | 14:40:10 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 16/11/2016
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 17/11/2016
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/11/2016 - Prazo: 02/12/2016
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 18/11/2016
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/11/2016
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 29/11/2016 - Prazo: 16/12/2016
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6033
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| Projeto de Lei Nº 108/2016 | 10/11/2016 |
Altera a Lei nº 5.400, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Mazzoni) Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Autógrafo Nº 6033/2016 | 10/11/2016 |
Altera a Lei nº 5.400, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Mazzoni) |
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| Parecer | 17/11/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 18/11/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5890/2016 | 29/11/2016 |
Altera a Lei nº 5.400, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Mazzoni) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5400/2012 | 17/07/2012 |
Denomina de "Augusto Mazzoni", a Rua "04", localizada no loteamento "Residencial Lívia", com início na Avenida "10", bem como todo e qualquer prolongamento. |
Citada |