Documentos - Lei Ordinária Nº 5890/2016
Data: 29/11/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei nº 5.400, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Mazzoni)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 36,89 KB | 05/12/2016 | 12:54:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 108/2016 | 10/11/2016 |
Altera a Lei nº 5.400, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Mazzoni) Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Autógrafo Nº 6033/2016 | 10/11/2016 |
Altera a Lei nº 5.400, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Mazzoni) |
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| Parecer | 17/11/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 18/11/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5890/2016 | 29/11/2016 |
Altera a Lei nº 5.400, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Mazzoni) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5400/2012 | 17/07/2012 |
Denomina de "Augusto Mazzoni", a Rua "04", localizada no loteamento "Residencial Lívia", com início na Avenida "10", bem como todo e qualquer prolongamento. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 02/12/2016 |
