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Documentos - Projeto de Lei Nº 109/2016

Subtipo: Legislativo

Data: 10/11/2016

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera a Lei nº 5.450, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Neto dos Reis).

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26 KB 10/11/2016 15:45:27

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 16/11/2016

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 17/11/2016

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 17/11/2016 - Prazo: 02/12/2016

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 18/11/2016

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 21/11/2016

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: aprovado

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 22/11/2016 - Prazo: 13/12/2016

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6029

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Altera a Lei nº 5.450, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Neto dos Reis).

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Altera a Lei nº 5.450, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Neto dos Reis).
Parecer 17/11/2016

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel
Parecer 18/11/2016

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Lei Ordinária Nº 5886/2016 29/11/2016

Altera a Lei nº 5.450, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Neto dos Reis).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 5450/2012 18/12/2012

Denomina de "Manoel Neto dos Reis", a Rua "01" do loteamento Residencial Lívia I e Rua "02" localizada no loteamento Residencial Lívia, bem como todo e qualquer prolongamento.

 Citada
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