Documentos - Lei Ordinária Nº 5886/2016
Data: 29/11/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei nº 5.450, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Neto dos Reis).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 37,87 KB | 01/12/2016 | 07:35:20 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 109/2016 | 10/11/2016 |
Altera a Lei nº 5.450, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Neto dos Reis). Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
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| Autógrafo Nº 6029/2016 | 10/11/2016 |
Altera a Lei nº 5.450, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Neto dos Reis). |
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| Parecer | 17/11/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 18/11/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5886/2016 | 29/11/2016 |
Altera a Lei nº 5.450, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Neto dos Reis). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5450/2012 | 18/12/2012 |
Denomina de "Manoel Neto dos Reis", a Rua "01" do loteamento Residencial Lívia I e Rua "02" localizada no loteamento Residencial Lívia, bem como todo e qualquer prolongamento. |
Citada |
