Documentos - Projeto de Lei Nº 58/2017
Subtipo: Legislativo
Data: 13/11/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Paulo Panhoza", o trecho remanescente da Estrada Municipal BTC 360, com início na Estrada Municipal Capitão José Gomes Pinheiro, defronte à antiga sede da Fazenda Monte Alegre, perfazendo uma distância de 2.856 metros até a divisa do município com a cidade de Pratânia e com o Córrego Jacú.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 8,42 MB | 03/07/2020 | 11:31:18 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 14/11/2017
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 13/11/2017
Observações da resposta: FAVORAVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 16/11/2017 - Prazo: 01/12/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 21/11/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/12/2017
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 05/12/2017 - Prazo: 28/12/2017
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6126
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2017 | 13/11/2017 |
Denomina de "Paulo Panhoza", o trecho remanescente da Estrada Municipal BTC 360, com início na Estrada Municipal Capitão José Gomes Pinheiro, defronte à antiga sede da Fazenda Monte Alegre, perfazendo uma distância de 2.856 metros até a divisa do município com a cidade de Pratânia e com o Córrego Jacú. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
|
| Autógrafo Nº 6126/2017 | 13/11/2017 |
Denomina de "Paulo Panhoza", o trecho remanescente da Estrada Municipal BTC 360, com início na Estrada Municipal Capitão José Gomes Pinheiro, defronte à antiga sede da Fazenda Monte Alegre, perfazendo uma distância de 2.856 metros até a divisa do município com a cidade de Pratânia e com o Córrego Jacú. |
|
| Parecer | 13/11/2017 |
PROCURADOR - FAVORAVEL |
|
| Parecer | 21/11/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Lei Ordinária Nº 5954/2017 | 05/12/2017 |
Denomina de "Paulo Panhoza", o trecho remanescente da Estrada Municipal BTC 360, com início na Estrada Municipal Capitão José Gomes Pinheiro, defronte à antiga sede da Fazenda Monte Alegre, perfazendo uma distância de 2.856 metros até a divisa do município com a cidade de Pratânia e com o Córrego Jacú. |
