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Documentos - Lei Ordinária Nº 5954/2017

Data: 05/12/2017

Situação: EM VIGOR

Ementa: Denomina de "Paulo Panhoza", o trecho remanescente da Estrada Municipal BTC 360, com início na Estrada Municipal Capitão José Gomes Pinheiro, defronte à antiga sede da Fazenda Monte Alegre, perfazendo uma distância de 2.856 metros até a divisa do município com a cidade de Pratânia e com o Córrego Jacú.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 58/2017 13/11/2017

Denomina de "Paulo Panhoza", o trecho remanescente da Estrada Municipal BTC 360, com início na Estrada Municipal Capitão José Gomes Pinheiro, defronte à antiga sede da Fazenda Monte Alegre, perfazendo uma distância de 2.856 metros até a divisa do município com a cidade de Pratânia e com o Córrego Jacú.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Autógrafo Nº 6126/2017 13/11/2017

Denomina de "Paulo Panhoza", o trecho remanescente da Estrada Municipal BTC 360, com início na Estrada Municipal Capitão José Gomes Pinheiro, defronte à antiga sede da Fazenda Monte Alegre, perfazendo uma distância de 2.856 metros até a divisa do município com a cidade de Pratânia e com o Córrego Jacú.
Parecer 13/11/2017

PROCURADOR - FAVORAVEL
Parecer 21/11/2017

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Lei Ordinária Nº 5954/2017 05/12/2017

Denomina de "Paulo Panhoza", o trecho remanescente da Estrada Municipal BTC 360, com início na Estrada Municipal Capitão José Gomes Pinheiro, defronte à antiga sede da Fazenda Monte Alegre, perfazendo uma distância de 2.856 metros até a divisa do município com a cidade de Pratânia e com o Córrego Jacú.

Publicações

Veículo Data Observações
Não especificado 08/12/2017
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