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Documentos - Projeto de Lei Nº 68/2017


Subtipo: Executivo

Data: 05/12/2017

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 6,56 MB 05/12/2017 09:16:38

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 05/12/2017

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 05/12/2017

Observações da resposta: FAVORAVEL

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 05/12/2017 - Prazo: 11/12/2017

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 06/12/2017

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS

Data do envio: 05/12/2017 - Prazo: 11/12/2017

Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS

Data da resposta: 06/12/2017

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: COMISSAO DE EDUCACAO

Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO

Data do envio: 07/12/2017 - Prazo: 13/12/2017

Observações do envio: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Data da resposta: 07/12/2017

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 11/12/2017

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

6

Remetente: PREFITURA AUT. 6131

Destinatário: PREFITURA AUT. 6131

Data do envio: 12/12/2017 - Prazo: 04/01/2018

Observações do envio: PREFITURA AUT. 6131

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 68/2017 05/12/2017

Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6127/6131 05/12/2017

Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.

Parecer 05/12/2017

PROCURADOR LEGISLATIVO - FAVORAVEL

Parecer 06/12/2017

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Parecer 06/12/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável

Parecer 07/12/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - favorável

Lei Ordinária Nº 5959/2017 12/12/2017

Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.